Questão FC400774
Chamado a realizar uma perícia em local onde se relatava ter ocorrido furto precedido de arrombamento, Galo, perito, é surpreendido pela proprietária do bem subtraído com a informa
Criminalística
IDECAN · 2021
Chamado a realizar uma perícia em local onde se relatava ter ocorrido furto precedido de arrombamento, Galo, perito, é surpreendido pela proprietária do bem subtraído com a informação de que ela já havia descoberto a autoria da conduta. À proprietária relatou que o bem fora subtraído por seu marido e que, por viverem bem maritalmente, já lhe havia perdoado. Dessa forma, segundo a proprietária, não haveria necessidade de realizar nenhuma perícia. Nessa situação, o perito deverá
- realizar o levantamento pericial normalmente.
- comunicar imediatamente ao delegado e aguardar instruções da chefia.
- fazer o registro formal do ocorrido e não realizar o levantamento pericial.
- retomar ao plantão, efetuar o registro formal do ocorrido e esperar que o delegado tome as providências cabíveis.
- solicitar autorização do delegado para prosseguir com que levantamento pericial se assim entender pertinente segundo seu juízo discricionário.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O perito, ao ser requisitado para exame de local com vestígios de furto e arrombamento, deve realizar o levantamento pericial normalmente, independentemente de declarações da proprietária sobre autoria ou perdão. A função é técnica: conservar, registrar e coletar vestígios que subsidiarão a investigação e o processo.
O Art. 158 do CPP reforça esse dever: a confissão ou afirmação das partes não suprime a necessidade do exame quando houver vestígios. Assim, não cabe ao perito substituir a prova técnica por relatos.
Na prática, além de executar a perícia, o perito deve documentar o relato da proprietária, preservar a cadeia de custódia e elaborar o laudo, registrando formalmente qualquer impedimento de acesso para ciência da autoridade requisitante.
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