Questão FC400775
Muitos crimes contra o patrimônio são cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa ou por meio de escalada. Nesses casos, será atribuição da perícia
Criminalística
Instituto AOCP · 2021
Muitos crimes contra o patrimônio são cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa ou por meio de escalada. Nesses casos, será atribuição da perícia
- tipificar o crime com a incidência de qualificadoras.
- se restringir à materialidade, exceto quando a infração deixar vestígios, circunstância que torna o exame de corpo de delito dispensável.
- avaliar as informações testemunhais a fim de apontar, no laudo, qual crime foi cometido diante das provas subjetivas.
- além de descrever os vestígios, indicar com que instrumentos, por que meios e em que época se presume ter sido o fato praticado.
- avaliar coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, exceto quando impossível a avaliação direta.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica corretamente que, no local de crime com rompimento de obstáculo ou escalada, o perito não só deve descrever os vestígios, como também inferir elementos essenciais ao fato.
Isso significa relacionar as marcas e danos aos possíveis instrumentos (por ex.: talhadeiras, chaves, escadas), deduzir os meios ou o modo operandi (força, manipulação, uso de apoio) e apontar a época provável da ação, com base em sinais como frescor de corte, oxidação, deposição de sujeira ou outras alterações temporais.
O laudo deve ser técnico e objetivo, apresentando fundamentação que permita à autoridade avaliar a qualificadora (ex.: escalada) e subsidiar decisões investigativas e judiciais.
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