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Questão FC400777

Com relação ao prazo para realização do exame pericial e elaboração do Laudo, é correto afirmar que:

Criminalística

FAPEC · 2021

Com relação ao prazo para realização do exame pericial e elaboração do Laudo, é correto afirmar que:

  1. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora, enquanto que o Laudo Pericial será elaborado no prazo máximo de 10 (dez) dias improrrogáveis.
  2. O exame de corpo de delito será ser feito sempre mediante agendamento, e o Laudo Pericial será elaborado no prazo máximo de 10 (dias) improrrogável.
  3. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora e o Laudo Pericial será elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias improrrogáveis.
  4. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora. Já o Laudo Pericial será elaborado no prazo máximo de 10 (dez) dias podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
  5. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora. O Laudo Pericial será elaborado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A assertiva correta reúne dois pontos essenciais: o momento do exame e o prazo para o laudo.

O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia e a qualquer hora, o que permite atuação imediata da perícia sempre que necessário, sem limitação temporal.

O laudo pericial deve ser elaborado no prazo máximo de 10 dias, garantindo tempo técnico para análise e descrição minuciosa do que foi examinado.
Esse prazo visa equilibrar a celeridade da investigação com a necessidade de rigidez técnica.

Em situações excepcionais, esse prazo pode ser prorrogado, desde que os peritos requeiram a prorrogação, permitindo maior fundamentação quando a complexidade dos exames assim o exigir.

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