Questão FC400779
De acordo com o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, o psiquiatra deverá atuar como perito se
Criminalística
VUNESP · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, o psiquiatra deverá atuar como perito se
- for parte.
- for nomeado pelo juiz.
- o processo judicial envolver um ex-paciente.
- houver prestado depoimento como testemunha.
- for servidor da mesma instituição de trabalho do periciando.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Nos processos regidos pelo CPC e pelo CPP, o psiquiatra atuará como perito quando for nomeado pelo juiz. A nomeação judicial é o ato que confere ao perito autoridade para realizar exames, formular quesitos e elaborar o laudo pericial, vinculando sua atuação ao contraditório e à finalidade probatória do processo.
Após a nomeação, o perito deve observar o princípio da imparcialidade e cumprir os prazos e formalidades estabelecidos pelo juízo. Caso se reconheça em situação de impedimento ou suspeição, tem o dever de declará-la prontamente, sob pena de nulidade de atos ou aplicação de sanções.
Em resumo: somente a nomeação pelo juiz confere legitimidade processual ao psiquiatra para atuar como perito, sujeitando-o aos atos e às responsabilidades previstos no ordenamento processual.
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