Questão FC400784
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2024 foram registrados 73.156 acidentes nas rodovias federais, resultando em 6.160 mortos. Os números representam um aumento de 10%
Criminalística
Instituto AOCP · 2025
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2024 foram registrados 73.156 acidentes nas rodovias federais, resultando em 6.160 mortos. Os números representam um aumento de 10% com relação ao ano anterior. O isolamento e a preservação em rodovias federais de alto fluxo que não ostentam iluminação pública podem ser um desafio adicional aos agentes de segurança pública. Tendo isso em vista, considere que ocorreu um acidente de trânsito com vítima fatal em rodovia federal ausente de iluminação pública e dotada de sinalização indicativa de velocidade máxima permitida de 110 Km/h. Acerca do isolamento e da preservação nessas condições, assinale a alternativa correta.
- Os policiais militares não poderão tocar em nada antes do levantamento do local por parte da equipe de perícia criminal, exceto na colheita de documentos pessoais no local para fins de qualificação da vítima.
- Servidores envolvidos na ocorrência e familiares da vítima são os únicos autorizados a adentrar no local de crime.
- Profissionais dos meios de comunicação não poderão adentrar no local de crime imediato, devendo se deslocar para as adjacências deste.
- O isolamento de local de crime e a preservação não são absolutos. Quando o bem jurídico “vida” de pessoas ou dos agentes públicos estiver em risco, esse bem prevalece sobre o isolamento e a preservação.
- A preservação é a barreira propriamente formada pelos agentes públicos para impedir o acesso de terceiros, e o isolamento é a garantia da não alteração do estado das coisas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta: o isolamento e a preservação do local não são absolutos porque o bem jurídico da vida tem precedência quando houver risco a vítimas ou a agentes.
Em acidente em rodovia federal sem iluminação e com tráfego em alta velocidade, a prioridade imediata é salvar vidas e garantir a integridade física. Isso pode exigir retirada de feridos, atendimento pré-hospitalar e ações para evitar novos acidentes.
Tais medidas podem alterar vestígios, mas são justificadas quando proporcionais e temporárias. Procure minimizar a perda de prova enquanto atua.
É essencial documentar tudo: fotografias, horários, testemunhas e justificativas das intervenções, e comunicar prontamente a perícia para posterior reconstrução.
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