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Questão FC400808

Imagine a ocorrência de um crime envolvendo morte violenta. O cadáver está no local e a polícia foi comunicada. Nos termos legais, o que o agente público que primeiro chegar ao loc

Criminalística

Instituto AOCP · 2023

Imagine a ocorrência de um crime envolvendo morte violenta. O cadáver está no local e a polícia foi comunicada. Nos termos legais, o que o agente público que primeiro chegar ao local deve fazer?

  1. Reconhecer os elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial e realizar, de imediato, o respectivo processamento dos vestígios.
  2. Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, dando início à cadeia de custódia.
  3. Coletar e acondicionar os vestígios independentemente das demais etapas de rastreamento atinentes à cadeia de custódia.
  4. Alterar a posição dos elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial, garantindo, com isso, o isolamento e a preservação dos vestígios até a chegada dos peritos criminais.
  5. Transferir imediatamente os vestígios de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, para posterior fixação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O agente público deve dirigir-se ao local e adotar medidas imediatas para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, garantindo a integridade da cena até a chegada dos peritos.

Isso implica isolar a área, controlar o acesso, evitar manipulações e preservar vestígios que possam ser decisivos para a elucidação dos fatos. A ação visa impedir contaminação, perda ou alteração de provas.

Dar início à cadeia de custódia significa identificar o local e os itens relevantes, registrar pessoas presentes, documentar condições iniciais e formalizar a responsabilidade sobre os materiais, de modo a assegurar rastreabilidade e validade probatória.

Procede-se assim em conformidade com o art. 6º, I, do Código de Processo Penal, reservando a coleta e o processamento técnico aos peritos.

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