Questão FC400825
Define-se local de crime como qualquer local onde tenha ocorrido um fato potencialmente delituoso. Abrange também os locais relacionados ao delito onde tenham ocorrido atos prepara
Criminalística
IDECAN · 2022
Define-se local de crime como qualquer local onde tenha ocorrido um fato potencialmente delituoso. Abrange também os locais relacionados ao delito onde tenham ocorrido atos preparatórios, materiais ou ulteriores à consumação delitiva. Em situação hipotética de homicídio envolvendo as seguintes etapas: planejamento detalhado no apartamento A, consumação no beco B, translado do corpo para a região R, onde o cadáver foi ocultado, armas e veículos utilizados na prática delitiva encontrados no mato M e um dos suspeitos preso em hospital H. São considerados locais de crime, exceto:
- Apartamento A.
- Mato M.
- Região R.
- Beco B.
- Hospital H
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O Hospital H não é considerado local de crime na hipótese porque nele não ocorreram fatos vinculados ao delito — nem atos preparatórios, nem atos de execução, nem guarda ou ocultação de objetos relacionados ao homicídio.
Trata-se de uma consequência processual: a prisão do suspeito em hospital decorre de atendimento médico ou custódia, não integra a dinâmica delitiva. Para ser local de crime é necessário vínculo fático entre o lugar e o fato criminoso.
Portanto, salvo se no hospital houvesse provas, planejamento, execução ou ocultação conectados ao crime, o ambiente hospitalar permanece alheio ao conceito jurídico de local de crime e, por isso, é a exceção indicada.
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