Questão FC400826
O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da residência constatou a exi
Criminalística
Instituto AOCP · 2022
O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da residência constatou a existência de um homem com um ferimento perfurocortante em seu abdome, sem sinal de vida. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- Juarez deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada do juiz responsável pelo caso.
- Juarez deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato antes da chegada de peritos criminais.
- A residência é considerada local interno do crime, caracterizando-se pela ausência de barreiras físicas naturais ou humanas em suas laterais e ponto superior.
- A calçada da residência, nesse caso, é considerada local de crime relacionado.
- Verificando se tratar de local inidôneo, o perito deverá registrar as alterações do estado das coisas e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado descreve um local inidôneo — ou seja, um cenário em que vestígios foram alterados ou não preservados. Nessa situação, cabe ao perito não apenas examinar, mas documentar todas as modificações observadas no local.
No laudo, o perito deve registrar as alterações do estado das coisas (fotografias, desenhos, descrições precisas) e, sobretudo, discutir como essas alterações afetam a dinâmica dos fatos, isto é, a reconstrução dos eventos e o valor probatório dos vestígios.
Esse procedimento atende ao disposto no art. 169, parágrafo único, do CPP, garantindo transparência técnica e permitindo que delegacia e juiz avaliem limitações e hipóteses explicativas diante da degradação ou violação do local.
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