Questão FC400830
Considera-se o local de crime
Criminalística
Instituto AOCP · 2021
Considera-se o local de crime
- as regiões especiais em que qualquer elemento material, considerado vestígio ou não, for constatado, preservado, fixado ou coletado.
- a porção do espaço compreendida em um raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito e com estes diretamente relacionados.
- toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de infração penal ou administrativa e que, portanto, exija providências da polícia.
- qualquer espaço em que existam vestígios, desde que não sejam exclusivamente vestígios ilusórios ou forjados.
- o ambiente em que se conclui por circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Local de crime é definido como a porção do espaço delimitada a partir do ponto onde o fato foi constatado, formando um raio que abrange todos os lugares nos quais, aparente, necessária ou presumivelmente, tenham ocorrido atos do(s) agente(s).
Isso inclui não só o local da consumação, mas também espaços de preparação, execução, fuga, ocultação de vestígios ou outras ações que tenham relação direta com o crime — resumidamente, os atos materiais, preliminares ou posteriores.
A expressão "diretamente relacionados" exige nexo entre o espaço e o fato típico: a inclusão no raio depende de conexão probatória, não de mera suposição.
Na prática, esse conceito orienta a atuação policial e pericial quanto à preservação, isolamento e coleta de vestígios, garantindo que todas as áreas com relação causal ao delito sejam diligenciadas.
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