Questão FC400831
Assinale a alternativa que NÃO se relaciona com as finalidades dos levantamentos de locais de crime.
Criminalística
Instituto AOCP · 2021
Assinale a alternativa que NÃO se relaciona com as finalidades dos levantamentos de locais de crime.
- Apontar os meios com que o crime foi praticado.
- Determinar em que época se presume ter sido o fato praticado.
- Fotografar o(s) cadáver(es) na posição em que for(em) encontrado(s).
- Coletar vestígios cujas análises possam apontar a autoria.
- Determinar o arquivamento de um processo criminal à revelia do magistrado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está incorreta porque o levantamento pericial é uma atividade de natureza técnico-científica, destinada a registrar vestígios, circunstâncias e produzir elementos de prova.
O perito elabora o laudo com informações técnicas, mas não detém poderes decisórios no âmbito processual.
O arquivamento de um inquérito ou processo é ato do Ministério Público ou do magistrado, não podendo ser determinado pelo perito à revelia dessas autoridades.
Logo, atribuir ao levantamento pericial a competência para arquivar processo confunde função técnica com atribuição jurisdicional; o perito pode subsidiar a decisão, mas não substitui o decisor processual.
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