O local de crime que sofreu alteração antes da chegada dos peritos – muitas vezes modificado por familiares, curiosos ou até mesmo por policiais –, alterando diretamente os vestígi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Inidôneo é o local de crime que já foi alterado antes da chegada dos peritos, isto é, cujos vestígios foram modificados, removidos ou contaminados por terceiros ou pela própria ação policial.

Essa condição torna impraticável a perfeita reprodução do estado dos fatos e compromete a perícia, porque as conclusões passam a se apoiar em elementos deteriorados ou ausentes, reduzindo a precisão das análises.

Do ponto de vista processual, deve-se registrar formalmente a alteração (autos, fotos, depoimentos), identificar responsáveis e adotar diligências complementares; no laudo, o perito precisa explicitar as limitações impostas pela situação inidônea.

Em consequência, há maior risco de contestação das provas, exigindo cautela na valoração pelo julgador e possível busca por provas indiretas ou testemunhais para suprir lacunas.