Analise o fragmento a seguir. Se a diligência consistir na produção de prova _____, o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos. Assinale a opção que completa corretament

Gabarito

D

Comentário do professor

Pericial completa corretamente a lacuna: trata-se do adjetivo que qualifica a diligência como relativa à produção de prova técnica realizada por especialista.

Nos termos do Art. 481, parágrafo único, do CPP, "Se a diligência consistir na produção de prova pericial, o juiz presidente, desde logo, nomeará perito e formulará quesitos".

Isso significa que, quando for necessária verificação técnica (exame, perícia, laudo), o juiz providencia a nomeação do perito e elabora os quesitos que orientarão a perícia.

Além disso, o dispositivo assegura às partes a faculdade de formular quesitos e de indicar assistentes técnicos, no prazo de 5 dias, para acompanhar e contestar a prova pericial.