Questão FC400857
Em relação à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
Criminalística
Instituto AOCP · 2024
Em relação à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
- A cadeia de custódia se inicia em uma etapa denominada coleta ou reconhecimento, pois, a partir desse ponto, o vestígio é de responsabilidade do agente público.
- O agente público que encontra o vestígio deve apresentá-lo para o perito que ficará responsável por seu armazenamento.
- O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
- Esse processo é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para identificar e coletar o vestígio.
- A cadeia de custódia compreende as etapas de recebimento, identificação, processamento e representação de um vestígio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O início da cadeia de custódia ocorre no momento da preservação do local ou sempre que, em procedimentos policiais ou periciais, seja detectada a existência de um vestígio (conforme Art. 158‑A, §1º, CPP).
Isso significa que, desde esse instante, inicia-se a obrigação de adotar medidas que mantenham a integridade probatória e de documentar toda a trajetória do vestígio: reconhecimento, isolamento e fixação precedem a coleta efetiva.
O propósito é criar um registro cronológico da posse e do manuseio, evitando contaminações e rompimentos da cadeia que possam comprometer a validez da prova em juízo.
Na prática, exige-se preservação do local, comunicação ao perito, registro de quem fez o ato, data/hora e todas as transferências até o armazenamento final.
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