Questão FC400864
O corpo de delito é uma peça fundamental na investigação criminal e no processo judicial. Sua análise, sob o prisma científico, assegura que a aplicação da justiça seja baseada em
Criminalística
Instituto CONSULPAM · 2024
O corpo de delito é uma peça fundamental na investigação criminal e no processo judicial. Sua análise, sob o prisma científico, assegura que a aplicação da justiça seja baseada em provas concretas e objetivas, promovendo a responsabilização adequada dos autores. O exame minucioso e científico do corpo de delito é, portanto, uma prática indispensável para a eficácia e a equidade do sistema de justiça penal. Dito isto, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta a definição CORRETA de corpo de delito:
- O cadáver encontrado na cena do crime.
- Qualquer objeto que esteja presente no local do crime.
- Local do crime com todos os vestígios materiais deixados pela infração penal, ou seja, o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática de uma infração penal.
- As testemunhas que presenciaram o crime.
- O relatório final do perito criminal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Corpo de delito é o local do crime e o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática da infração penal.
Inclui objetos, marcas, resíduos biológicos, lesões no corpo da vítima e quaisquer sinais que possam ser coletados tecnicamente.
A valor probatório decorre da sua objetividade: esses vestígios permitem reconstruir fatos, confirmar ocorrência da infração e relacionar condutas a autores.
Daí a importância da perícia: preservação da cena, documentação fotográfica, coleta adequada e respeito à cadeia de custódia garantem integridade das provas.
Em suma, o corpo de delito é a base material sobre a qual se assenta a prova criminal técnica e científica.
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