Questão FC400871
Marque a alternativa errada a respeito das provas periciais.
Criminalística
IDECAN · 2023
Marque a alternativa errada a respeito das provas periciais.
- Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.
- Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.
- Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.
- A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.
- Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A assertiva está errada porque inverte os conceitos. O corpo de delito direto é o exame pericial realizado pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração — ou seja, quando ainda há materialidade física a ser examinada (ferimentos, vestígios biológicos, cena do crime etc.).
Já o corpo de delito indireto ocorre quando não é possível o exame direto desses vestígios e a conclusão pericial é obtida por meio de elementos indiretos, como depoimentos, documentos, fotografias, exames complementares ou informações colhidas após a perda ou descaracterização da prova material.
Portanto, a frase dada está equivocada por trocar os sentidos de direto e indireto.
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