Questão FC400873
Preencha a lacuna e assinale a alternativa. Em respeito à norma processual penal brasileira, todos os Institutos de Criminalística deverão ter ____________________________________
Criminalística
Instituto AOCP · 2023
Preencha a lacuna e assinale a alternativa. Em respeito à norma processual penal brasileira, todos os Institutos de Criminalística deverão ter ____________________________________ destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
- uma equipe responsável pela segurança
- sala única
- uma central de custódia
- câmera de monitoramento remoto
- estação de georreferenciamento
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é uma central de custódia. Trata-se de unidade destinada à guarda e ao controle dos vestígios, com procedimentos que asseguram a preservação física e documental das provas.
Essa central organiza o armazenamento, o inventário, o controle de acesso e os registros de movimentação, elementos essenciais para manter a cadeia de custódia e garantir a integridade e a rastreabilidade dos materiais periciais.
A gestão dessa unidade deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal, o que promove padronização técnica, segurança e responsabilidade administrativa.
O dever de instituir e vincular a central de custódia está previsto no Art. 158‑E do Código de Processo Penal, garantindo requisitos formais para a admissibilidade das provas.
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