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Questão FC400876

Em relação à cadeia de custodia, coleta de vestígios e seu armazenamento, podemos afirmar corretamente que

Criminalística

VUNESP · 2023

Em relação à cadeia de custodia, coleta de vestígios e seu armazenamento, podemos afirmar corretamente que

  1. o lacre, uma vez rompido, deverá ser acondicionado no interior de novo recipiente.
  2. os vestígios coletados em um local de crime devem ser acondicionados de forma conjunta.
  3. a cadeia de custódia se inicia somente após a chegada dos peritos no local de crime.
  4. a coleta dos vestígios deverá ser, obrigatoriamente, realizada por perito oficial.
  5. o recipiente para armazenamento do vestígio deverá ser aberto apenas, e unicamente, pelo perito que vai proceder à análise.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O dispositivo correto indica que o lacre rompido deve ser colocado no interior do novo recipiente sempre que for necessário abrir a embalagem original.

Essa prática visa preservar a integridade do vestígio e possibilitar a comprovação de qualquer intervenção realizada, mantendo a cadeia de custódia íntegra e auditável.

Ao transferir o lacre rompido para o novo acondicionamento, deve-se registrar de forma detalhada quem realizou a abertura, a razão da ação, data e hora, e identificar o novo lacre aplicado.

Esse procedimento está previsto no ordenamento processual (art. 158‑D, §5º do CPP) e serve para tornar qualquer manipulação transparente e sujeita à verificação posterior.

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