Questão FC400891
Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realiz
Criminalística
Instituto AOCP · 2022
Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
- o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
- o exame de corpo de delito será feito por dois peritos oficiais que prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
- o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do Ministério Público.
- os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, sendo-lhes facultado responder aos quesitos formulados.
- serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e a indicação do perito.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 161 do CPPexame de corpo de delito "poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora". Assim, mesmo que a vítima tenha ficado internada por dias, o exame pode ser realizado sem restrição de horário ou datas.
Essa previsão visa preservar vestígios e evitar a perda de prova, permitindo atuação imediata do perito inclusive em noites, feriados ou finais de semana. Garante também prioridade no atendimento à vítima de violência sexual e celeridade na investigação.
Na prática, a medida exige observância da cadeia de custódia e do respeito à dignidade da vítima, mas não impõe limitação temporal para a realização do exame.
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