Questão FC400892
João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi e
Criminalística
Instituto AOCP · 2022
João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado. Em juízo, João confessou a prática do crime de homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de José para o cometimento do crime. José, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Corroborando a versão de João, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Diante desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
- O silêncio de José não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
- A confissão de João possui valor intrínseco superior às demais provas, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.
- Por se tratar de crime que deixa vestígio, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
- Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
- A confissão de João é indivisível, não podendo o juiz considerar apenas uma parte do que foi confessado.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Aqui aplica-se o disposto no art. 167 do CPP: não sendo possível o exame de corpo de delito por terem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal pode suprir sua falta.
No caso, o cadáver jamais foi localizado, tornando inviável a perícia cadavérica. Assim, a confissão de João, corroborada por duas testemunhas de acusação, pode formar o conjunto probatório necessário para a investigação e eventual decisão.
Importante: cabe ao juiz a confrontação entre declarações e demais elementos do processo, apreciando a consistência, verossimilhança e eventual contradição, segundo seu livre convencimento.
Em suma, a prova testemunhal, quando sólida e coerente, pode suprir a falta do exame pericial diante do desaparecimento dos vestígios.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em