Questão FC400902
Sobre os vestígios de interesse forense e a Cadeia de Custódia, assinale a alternativa correta.
Criminalística
Instituto AOCP · 2021
Sobre os vestígios de interesse forense e a Cadeia de Custódia, assinale a alternativa correta.
- Considerando o conceito legal de vestígio, todo objeto ou material bruto, visível ou latente, deve ser coletado, mesmo que não se relacione à infração penal.
- Sendo as lesões em um cadáver caracterizadas como contusas, então um bastão metálico encontrado próximo ao corpo consiste em elemento com potencial interesse para a produção da prova pericial.
- O recipiente utilizado para acondicionamento após a coleta do vestígio deve ser sempre em material plástico, durável e vedado, independentemente da natureza do material que compõe o vestígio.
- Considerando que o lacre de um recipiente, quando rompido para análise do vestígio, deverá ser acondicionado no interior do novo recipiente, não é necessária utilização de outro lacre no novo recipiente.
- O recipiente no qual foi acondicionado um vestígio só poderá ser aberto pelo perito que vai proceder à análise, sem exceções.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Vestígio é qualquer elemento do local que possa elucidar a dinâmica do crime. Se as lesões no cadáver são contusas, um bastão metálico encontrado nas proximidades possui potencial interesse como instrumento contundente.
Lesões contusas decorrem de impacto com objeto de massa e energia; um bastão metálico pode produzir o mesmo mecanismo lesivo, tornando plausível a compatibilidade entre lesão e objeto.
Além da compatibilidade mecânica, o bastão pode conter vestígios úteis: sangue, fibras, impressões, deformações ou resíduos que conectem autor, vítima e ação.
A perícia compara padrões das lesões com características do objeto (formas, ângulos, marcas) e realiza exames laboratoriais que confirmam ou refutam sua participação.
Por fim, a correta documentação e a cadeia de custódia (fotografia, embalagem adequada, lacre e registro) são essenciais para preservar o valor probatório do bastão.
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