Questão FC400903
Assinale a alternativa que apresenta o conceito legal de vestígio.
Criminalística
FAPEC · 2021
Assinale a alternativa que apresenta o conceito legal de vestígio.
- É todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
- É a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
- É o objeto com potencial relação com o crime.
- É todo material processado, constatado em local de crime, cuja vinculação com o crime foi descartada.
- É apenas o material coletado sobre o corpo da vítima.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa apresenta o conceito legal: vestígio é todo objeto ou material bruto constatado ou recolhido que se relaciona à infração penal.
Por objeto/material bruto entende-se qualquer elemento físico — como manchas, fragmentos, armas, fibras ou impressões — que ainda precisa de análise técnica.
Visível refere-se ao que se observa a olho nu; latente ao que exige recursos periciais (químicos, ópticos, etc.) para ser detectado.
Constatado é o que foi identificado no local; recolhido é o que foi devidamente apreendido para exame.
O ponto essencial é a relação com a infração: o vestígio constitui a matéria-prima para exames periciais, visando estabelecer seu vínculo com o fato criminoso.
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