Questão FC400904
Assinale a alternativa que apresenta o conceito legal de indício.
Criminalística
FAPEC · 2021
Assinale a alternativa que apresenta o conceito legal de indício.
- É todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
- É a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
- É o objeto com potencial relação com o crime.
- É todo material processado, constatado em local de crime, cuja vinculação com o crime foi descartada.
- É apenas o material coletado sobre o corpo da vítima.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Indício é a circunstância conhecida e provada que, por ter relação com o fato, permite, por indução, concluir a existência de outra(s) circunstância(s).
Isso significa que o indício não é a prova direta do fato, mas um elemento concreto ou circunstancial já demonstrado que serve de base lógica para uma inferência.
A valoração do indício exige raciocínio probabilístico: sua força depende da qualidade da prova que o demonstra e do grau de conexão com o evento investigado.
Várias peças indiciárias, quando convergentes, podem formar um conjunto capaz de sustentar a convicção do magistrado ou da investigação.
Em suma: indício = dado comprovado + vínculo com o fato + inferência lógica para revelar outras circunstâncias relevantes.
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