Questão FC400910
Em criminalística, vestígio é um conceito amplamente utilizado e o seu correto entendimento auxilia na realização da perícia como um todo. Pode-se dizer que vestígio é o produto da
Criminalística
FAPEC · 2021
Em criminalística, vestígio é um conceito amplamente utilizado e o seu correto entendimento auxilia na realização da perícia como um todo. Pode-se dizer que vestígio é o produto da ação do agente provocador, sendo, portanto, todos os elementos encontrados no local do crime, que após estudado e interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar em prova.
Quantos aos aspectos relativos à idoneidade, um vestígio dito ilusório é aquele que:
- é encontrado na cena do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.
- é produzido diretamente pelos atores da infração, ainda que seja produto direto das ações do cometimento do delito em si.
- é produzido indiretamente, cujo autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.
- é todo elemento encontrado no local de crime, que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não tenha ocorrido de maneira intencional.
- é toda evidência encontrada no local de crime, que se tornou prova inconteste perante o tribunal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não está relacionado às ações dos atores do delito e cuja origem ocorreu de forma não intencional.
Por isso, embora presente na cena, esse vestígio não traduz informação sobre o fato criminoso: pode ser fruto de trânsito de terceiros, ação ambiental ou acidente posterior, e tende a iludir a interpretação se for considerado como prova.
O perito deve identificá‑lo por meio da análise da correlação temporal e espacial com o evento, da natureza do material e de sinais que indiquem produção independente do crime.
Medidas práticas: documentar, fotografar e registrar a possibilidade de contaminação, diferenciando-o de vestígios com relação direta ao fato, para evitar conclusões equivocadas.
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