Questão FC400911
Após um exame ginecológico, o médicolegista respondeu NÃO ao quesito relacionado à existência de conjunção carnal em uma pericianda. Dentre as seguintes variáveis, qual é a que mel
Criminalística
Instituto AOCP · 2019
Após um exame ginecológico, o médicolegista respondeu NÃO ao quesito relacionado à existência de conjunção carnal em uma pericianda. Dentre as seguintes variáveis, qual é a que melhor se encaixa com a resposta presente no laudo?
- Ausência de rotura himenal.
- Presença de hímen complacente com gravidez.
- Presença de fosfatase ácida na vagina.
- Presença de hímen complacente sem gravidez.
- Presença de contaminação venérea.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ao responder NÃO ao quesito sobre existência de conjunção carnal, o perito indica que, com base no exame, não há vestígio material que permita afirmar a ocorrência da introdução peniana na cavidade vaginal.
A ausência de rotura himenal é uma constatação objetiva que sustenta essa resposta: se o hímen apresenta continuidade sem soluções de continuidade compatíveis com ruptura recente, torna-se improvável demonstrar conjunção carnal completa pelo exame físico.
Entretanto, o laudo deve descrever de forma detalhada a forma, bordas, presença de lesões ou cicatrizes e sinais de recente trauma, pois esses elementos determinam a força da conclusão. Em suma, a ausência de rotura himenal é achado que justifica o “NÃO”, desde que respaldado por descrição pericial completa e correlação com demais evidências.
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