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Questão FC400911

Após um exame ginecológico, o médicolegista respondeu NÃO ao quesito relacionado à existência de conjunção carnal em uma pericianda. Dentre as seguintes variáveis, qual é a que mel

Criminalística

Instituto AOCP · 2019

Após um exame ginecológico, o médicolegista respondeu NÃO ao quesito relacionado à existência de conjunção carnal em uma pericianda. Dentre as seguintes variáveis, qual é a que melhor se encaixa com a resposta presente no laudo?

  1. Ausência de rotura himenal.
  2. Presença de hímen complacente com gravidez.
  3. Presença de fosfatase ácida na vagina.
  4. Presença de hímen complacente sem gravidez.
  5. Presença de contaminação venérea.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ao responder NÃO ao quesito sobre existência de conjunção carnal, o perito indica que, com base no exame, não há vestígio material que permita afirmar a ocorrência da introdução peniana na cavidade vaginal.

A ausência de rotura himenal é uma constatação objetiva que sustenta essa resposta: se o hímen apresenta continuidade sem soluções de continuidade compatíveis com ruptura recente, torna-se improvável demonstrar conjunção carnal completa pelo exame físico.

Entretanto, o laudo deve descrever de forma detalhada a forma, bordas, presença de lesões ou cicatrizes e sinais de recente trauma, pois esses elementos determinam a força da conclusão. Em suma, a ausência de rotura himenal é achado que justifica o “NÃO”, desde que respaldado por descrição pericial completa e correlação com demais evidências.

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