Questão FC400912
O exame de verificação de abortamento é feito com a finalidade de fornecer prova material, EXCETO nos casos de
Criminalística
FADESP · 2019
O exame de verificação de abortamento é feito com a finalidade de fornecer prova material, EXCETO nos casos de
- suspeita de abortamento criminoso.
- abortamento consequente à lesão corporal.
- suspeita de doença do trabalho que cause aborto.
- aborto espontâneo para diagnóstico de causa.
- licença para tratamento de saúde.
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Gabarito
D
Comentário do professor
No caso de aborto espontâneo para diagnóstico de causa, o exame de verificação de abortamento tem finalidade essencialmente clínica e não de produzir prova material para fins legais.
O propósito é identificar a etiologia (anomalias cromossômicas, infecções, disfunções hormonais, fatores anatômicos) para orientar tratamento, acompanhamento e aconselhamento reprodutivo.
Empregam‑se exames histopatológicos, culturas e testes genéticos com foco no benefício para a paciente; a formalidade de cadeia de custódia típica de perícia criminal não é prioritária.
Ademais, a conduta exige respeito ao consentimento informado e à confidencialidade, privilegiando o cuidado clínico e a prevenção de recorrência.
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