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Questão FC400979

De acordo com a apostila do Curso de Formação Profissional Para Perito Criminal Classe A, Nível I/2024, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA definição de incêndio:

Criminalística

Instituto CONSULPAM · 2024

De acordo com a apostila do Curso de Formação Profissional Para Perito Criminal Classe A, Nível I/2024, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA definição de incêndio:

  1. Propagação do fogo capaz de provocar lesões corporais à integridade física do indivíduo, isto é, queimaduras ou causar-lhe a morte e produzir danos ao patrimônio, público ou privado.
  2. Reações químicas presentes numa queima, as reações oxidativas, onde os átomos do combustível são oxidados, combinando-se com o oxigênio presente no ar, são as de maior interesse.
  3. É qualquer substância que pode sofrer combustão.
  4. Elucidação dos fatores e circunstâncias que proporcionaram o surgimento, o desenvolvimento e a extinção do incêndio, objetivando apurar as causas do sinistro.
  5. Subsídios sobre o que observar, como procurar e interpretar algumas situações.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa define incêndio como a propagação do fogo que tem potencial de provocar lesões corporais — como queimaduras ou morte — e de causar danos ao patrimônio.
Isso ressalta que o conceito não se limita à presença de chama, mas à sua capacidade lesiva e destrutiva.

O termo propagação indica expansão além do ponto de origem, implicando perda de controle do fogo e risco efetivo à integridade física e aos bens.
Assim, um foco contido e sem risco não se enquadra como incêndio nos termos da definição.

Para o perito, essa definição orienta a análise: avaliar origem, evolução, intensidade e consequências (pessoas e patrimônio) para caracterizar o evento como incêndio e subsidiar responsabilidades e medidas periciais.

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