Questão FC401007
Nos casos de crimes sexuais, os exames laboratoriais podem ser de grande utilidade na obtenção de provas periciais. Para os casos de crime de estupro, assinale a afirmativa correta
Criminalística
FGV · 2025
Nos casos de crimes sexuais, os exames laboratoriais podem ser de grande utilidade na obtenção de provas periciais. Para os casos de crime de estupro, assinale a afirmativa correta.
- O PSA e a fosfatase ácida não são utilizados para o estudo de crimes sexuais.
- O material para a pesquisa de DNA só pode ser extraído até 48 horas após o ato.
- O tempo limite para se encontrar espermatozoides é de 24 horas após o ato sexual.
- A pesquisa de espermatozoides pode ser negativa no caso de o agressor ter azoespermia.
- A coleta de material para DNA só é possível se tiver ocorrido ejaculação no canal vaginal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Azoospermia é a condição em que o sêmen não contém espermatozoides.
Na investigação pericial de estupro, a pesquisa de espermatozoides procura especificamente essas células. Se o agressor for azoospérmico, a busca será negativa porque não há espermatozoides a serem detectados.
Isso não significa que não tenha havido contato sexual ou vestígios do autor: outros elementos do sêmen (por exemplo, marcadores prostáticos) e material genético de células epiteliais ou salivares podem permanecer e ser analisados.
Portanto, o achado de ausência de espermatozoides deve ser interpretado à luz do quadro clínico e dos exames complementares, não como prova isolada de inexistência do crime.
Em suma: a azoospermia explica um resultado negativo na pesquisa de espermatozoides, exigindo investigação complementar.
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