Questão FC401059
Paciente do sexo feminino, 30 anos, recebe atendimento em um serviço de emergência com o seguinte relato: estava bebendo em uma badalada casa de shows quando começou a conversar co
Criminalística
Instituto AOCP · 2021
Paciente do sexo feminino, 30 anos, recebe atendimento em um serviço de emergência com o seguinte relato: estava bebendo em uma badalada casa de shows quando começou a conversar com um desconhecido que lhe ofereceu um “comprimidinho da felicidade” e, a partir desse momento, não tem mais recordações dos fatos. Acordou em casa sem sua calcinha e com dor e edema em região genital. Quanto ao caso, assinale a alternativa correta.
- Ela deverá lavar sua região genital com água corrente e fazer a esterilização com pomada ginecológica apropriada.
- Não há caracterização do estupro, pois a vítima ingeriu o comprimido por vontade própria.
- Para o crime de estupro ser tipificado, é necessária a violência física, o que não se observa no caso.
- Dentre os diversos papéis da perícia nesse caso, está o da possibilidade de identificação do agressor através da coleta de material da região genital.
- A realização da perícia não é obrigatória e só pode ser requisitada pelo médico ginecologista.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A perícia tem papel central na identificação do agressor por meio da coleta de material da região genital e áreas adjacentes, pois podem existir vestígios biológicos deixados durante a agressão.
Devem ser coletados swabs vaginais/análicos, amostras de roupas íntimas, penteado para pelos pubianos, fragmentos de pele e eventuais secreções — locais onde se busca sêmen, espermatozoides, saliva, pele epitelial e fios de cabelo.
É imprescindível a urgência no exame (uso de kit de atendimento à vítima), técnica adequada e preservação da cadeia de custódia para evitar contaminação e garantir validade probatória.
No laboratório, as amostras possibilitam o exame de DNA e comparação com possíveis suspeitos; além disso, a perícia pode requisitar toxicologia para investigar o uso de sedativos, compondo o laudo pericial.
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