Um dos procedimentos práticos na Medicina atual, que deriva dos princípios identificados pelo Relatório Belmont, é o que exige o consentimento informado ou, ainda, o também denomin

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O consentimento informado — ou termo de consentimento livre e esclarecido — traduz na prática médica o princípio da autonomia, consagrado pelo Relatório Belmont como respeito à pessoa.

Isso significa que o paciente deve ser tratado como agente capaz de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento, recebendo informação adequada sobre finalidades, benefícios, riscos e alternativas.

Para ser válido, o consentimento exige três elementos: capacidade (o paciente é mentalmente apto), informação (clareza e suficiência) e voluntariedade (ausência de coerção).

Na prática pericial e clínica, o TCLE formaliza esse respeito à autonomia, garantindo que a adesão ao procedimento seja livre, esclarecida e passível de revogação a qualquer tempo.