O ramo da medicina legal que aborda temas subsidiários que sustentam e explicam certos institutos jurídicos nos quais o conhecimento médico e biológico faz-se necessário é denomina

Gabarito

B

Comentário do professor

A Medicina Legal Doutrinária é o ramo da medicina legal que trata de temas subsidiários destinados a sustentar e explicar determinados institutos jurídicos nos quais o conhecimento médico e biológico é necessário.

Tem caráter essencialmente reflexivo e teórico: analisa conceitos, critérios e fundamentos técnicos que orientam a aplicação do direito em casos que envolvem matéria biológica.

Por ser mais uma ordem do pensar do que do agir, contribui para a construção de princípios, doutrinas e pareceres que balizam decisões judiciais, normas e interpretação pericial.

Na prática, fornece a base conceitual para a correta avaliação de provas médico-legais e evita interpretações equivocadas que poderiam comprometer a justiça.