Questão FC401116
Quanto às evidências da avaliação médico-legal, pode-se afirmar que
Medicina Legal
VUNESP · 2022
Quanto às evidências da avaliação médico-legal, pode-se afirmar que
- a dosagem de álcool etílico em amostras de sangue é comprobatória na inferência do uso do etanol e da quantidade ingerida pelo periciando, visto que é um composto estável, pouco sensível a fatores endógenos ou ambientais.
- diante da confissão do acusado e idoneidade dos elementos informativos, as evidências não precisam ser avaliadas, devendo ser resguardadas à contraprova.
- a produção pericial requer objetividade e cumprimento de protocolos internos pré- estabelecidos, visando assegurar a qualidade e confiabilidade dos elementos probatórios.
- a presença de espermatozoide/cromossomo Y em amostra da região vaginal, na investigação de suposta violência sexual, é concludente para a caracterização do crime de estupro.
- as amostras biológicas destinadas à prova no âmbito forense devem seguir os protocolos recomendados de segurança da amostra quando do acondicionamento em embalagens primárias, secundárias e terciária; conforme o disposto pela ANVISA. No entanto, considerando o caráter sigiloso da persecução penal, deve-se dispensar a identificação externa da categoria do material.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação destaca que a produção pericial exige objetividade e o cumprimento de protocolos internos pré-estabelecidos para garantir a qualidade e a confiabilidade das provas.
Na prática, isso significa que a perícia médico-legal deve seguir procedimentos padronizados desde a coleta até a análise, evitando interpretações subjetivas que possam comprometer o resultado.
A adoção de protocolos assegura rastreabilidade e documentação dos atos periciais, elementos essenciais para a cadeia de custódia e para a validade probatória perante o processo penal.
Além disso, a padronização favorece a reprodutibilidade dos exames e a aplicação de controles de qualidade, aumentando a confiança do juiz e das partes nas conclusões técnicas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em