Questão FC401136
Um jovem que morava em uma pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro foi assassinado. Sua cidade não possuiu Instituto Médico Legal (IML). Esse atestado de óbito deve
Medicina Legal
FGV · 2025
Um jovem que morava em uma pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro foi assassinado. Sua cidade não possuiu Instituto Médico Legal (IML).
Esse atestado de óbito deve ser emitido pelo
- médico da localidade ou outro profissional investido pela autoridade judicial ou ainda por policial na função de perito legista eventual.
- Cartório de Registro Civil dessa cidade.
- Serviço de Verificação de Óbito.
- médico do serviço público de saúde mais próximo ao local
- Cartório de Registro Civil da cidade mais próxima que tenha Instituto Médico Legal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em localidade sem Instituto Médico Legal (IML), quando ocorre morte não natural (por exemplo homicídio), a Declaração de Óbito deve ser emitida por um médico da localidade, ou por outro profissional investido pela autoridade judicial, ou ainda por policial designado na função de perito legista eventual.
Isso significa que, para garantir registro legal e possibilitar a investigação, não é obrigatório aguardar perito do IML: a autoridade competente pode nomear profissional local para atuar ad hoc como legista.
Essa previsão assegura emissão do documento independentemente do tempo decorrido entre o evento e o óbito, viabilizando procedimentos judiciais, administrativos e estatísticas vitais.
Base normativa: Manual de Instruções para Preenchimento da Declaração de Óbito (Ministério da Saúde).
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