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Questão FC401145

Ao elaborar um laudo no qual o periciando se recusa ao exame, o Perito deve sinalizar o quê?

Medicina Legal

IBADE · 2025

Ao elaborar um laudo no qual o periciando se recusa ao exame, o Perito deve sinalizar o quê?

  1. Consignar no laudo a recusa do periciado.
  2. Finalizar com perícia inconclusiva.
  3. Descrever o nexo baseado no histórico positivo.
  4. Responder negativamente a todos os quesitos.
  5. Informar a autoridade requisitante que o laudo não poderá ser realizado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ao escolher consignar a recusa do periciado no laudo, o perito documenta formalmente que o exame não foi possível por vontade do interessado.
Esse registro deve ser objetivo: data, hora, local, descrição da recusa (palavras do periciado), tentativa(s) de convencimento e presença de testemunhas ou representantes.

Registrar a recusa preserva a integridade do processo e orienta o juiz sobre a limitação probatória: o laudo explicita o que foi e o que não foi realizado, evitando nulidades e futuras contestações. Assinatura do perito e indicação de eventuais documentos anexados consolidam o ato.

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