Questão FC401146
Em relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA:
Medicina Legal
IBADE · 2025
Em relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA:
- trata-se de documento em três vias carbonadas, sendo a primeira via de cor branca e se destina à Secretaria de Saúde.
- a segunda via, de cor amarela, permite a liberação da guia de sepultamento e da Certidão de Óbito.
- a terceira via, de cor rosa, fica arquivada na instituição que forneceu a DO.
- a DO pode ser fornecida pelo hospital nos casos de mortes devidas a acidentes de trânsito.
- é vedado ao médico atestar o óbito quando não o tenha verificado pessoalmente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmativa sustenta que a Declaração de Óbito (DO) pode ser fornecida pelo hospital em casos de mortes por acidente de trânsito.
Isso é incorreto porque mortes por acidente de trânsito são consideradas mortes violentas ou por causa externa, exigindo comunicação à autoridade policial e instauração de perícia.
Nesses casos a emissão da certidão que atesta as causas e circunstâncias da morte depende da atuação do médico legista e do Instituto Médico‑Legal (IML), após exames e investigação.
Portanto, o hospital não pode simplesmente fornecer a DO nesses eventos: deve-se acionar polícia/perícia, sendo a declaração formal resultante do procedimento pericial.
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