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Questão FC401158

É estrutura básica do laudo, EXCETO:

Medicina Legal

Instituto CONSULPAM · 2024

É estrutura básica do laudo, EXCETO:

  1. Princípios da perícia.
  2. Preâmbulo.
  3. Objetivo da perícia.
  4. Descrição do material recebido.
  5. Histórico.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Princípios da perícia não são parte da estrutura do laudo; são normas e valores que orientam a atividade pericial (como imparcialidade, objetividade e verificabilidade), mas não constituem capítulos ou tópicos do documento.

Um laudo tem partes essenciais práticas e formais — identificação, objetivo, metodologia, descrição dos fatos e exames, análise, conclusões e assinatura/qualificação do perito — que organizam a apresentação técnica e probatória.

Os princípios influenciam como essas partes são elaboradas (por exemplo, a metodologia deve respeitar a objetividade), porém permanecem como fundamentos éticos e técnicos, não como itens a serem listados como seções do laudo.

Portanto, tratar “Princípios da perícia” como estrutura é equivocado: eles devem nortear a produção do laudo, não substituí-la ou aparecer como capítulo formal.

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