Questão FC401158
É estrutura básica do laudo, EXCETO:
Medicina Legal
Instituto CONSULPAM · 2024
É estrutura básica do laudo, EXCETO:
- Princípios da perícia.
- Preâmbulo.
- Objetivo da perícia.
- Descrição do material recebido.
- Histórico.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Princípios da perícia não são parte da estrutura do laudo; são normas e valores que orientam a atividade pericial (como imparcialidade, objetividade e verificabilidade), mas não constituem capítulos ou tópicos do documento.
Um laudo tem partes essenciais práticas e formais — identificação, objetivo, metodologia, descrição dos fatos e exames, análise, conclusões e assinatura/qualificação do perito — que organizam a apresentação técnica e probatória.
Os princípios influenciam como essas partes são elaboradas (por exemplo, a metodologia deve respeitar a objetividade), porém permanecem como fundamentos éticos e técnicos, não como itens a serem listados como seções do laudo.
Portanto, tratar “Princípios da perícia” como estrutura é equivocado: eles devem nortear a produção do laudo, não substituí-la ou aparecer como capítulo formal.
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