Questão FC401163
No que se refere aos documentos médico-legais e sua importância pericial, o prontuário do paciente
Medicina Legal
IADES · 2023
No que se refere aos documentos médico-legais e sua importância pericial, o prontuário do paciente
- configura um documento do tipo relatório, indicativo de que é uma peça meramente burocrática na relação do paciente com o profissional.
- consiste integralmente da ficha de evolução clínica do paciente, anamnese e atestados profissionais para as mais diversas finalidades.
- consiste em um dossiê relativo à evolução do paciente e pode ter finalidade estatística ao abastecer registros informatizados dos serviços médicos.
- pertence ao profissional que o elaborou, sendo este também o responsável por sua guarda e arquivamento.
- pertence a ele próprio, que poderá obter sua versão original apenas quando for solicitada judicialmente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O prontuário é um verdadeiro dossiê que reúne documentos sobre a assistência prestada e a evolução do paciente ao longo do tempo.
Serve como fonte primária para acompanhar sinais, exames, prescrições e decisões terapêuticas, garantindo continuidade assistencial e comunicação entre profissionais.
Tem valor pericial por registrar fatos, datas e condutas, podendo subsidiar esclarecimentos técnicos em processos e servir como prova documental.
Além disso, ao alimentar sistemas eletrônicos, cumpre função de finalidade estatística, gerando dados para planejamento, vigilância em saúde e avaliação de desempenho dos serviços.
Portanto, o prontuário é simultaneamente instrumento clínico, administrativo, estatístico e jurídico.
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