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Questão FC401164

Na área da criminalística, após a realização dos procedimentos e exames necessários, os peritos elaboram o laudo pericial, o qual poderá ser usado no inquérito policial e no proces

Medicina Legal

IADES · 2023

Na área da criminalística, após a realização dos procedimentos e exames necessários, os peritos elaboram o laudo pericial, o qual poderá ser usado no inquérito policial e no processo penal como

  1. intimação.
  2. acórdão.
  3. ocorrência policial.
  4. prova.
  5. termo circunstanciado de ocorrência.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O laudo pericial, elaborado pelos peritos após a realização de exames e procedimentos, constitui-se como prova no inquérito policial e no processo penal.

Trata‑se de um meio de prova de natureza técnico‑científica e documental, que reúne descrição dos exames, metodologia empregada, resultados e a conclusão técnica sobre fatos relevantes.

Seu papel é subsidiar a formação da convicção do juiz ou do investigador, oferecendo elementos objetivos e especializados capazes de esclarecer questões fáticas complexas.

O valor probatório do laudo depende de sua fundamentação e da cadeia de custódia; possui presunção relativa de veracidade, podendo ser impugnado, complementado ou submetido a novo exame pericial.

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