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Questão FC401167

Considere os seguintes conceitos: “Declaração pura e simples de um ato médico e suas consequências”; “Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica deter

Medicina Legal

VUNESP · 2023

Considere os seguintes conceitos:

 

“Declaração pura e simples de um ato médico e suas consequências”;

 

“Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por Autoridade Policial ou Judiciária”.

 

Referem-se, correta e respectivamente, aos documentos médico legais:

  1. laudo e parecer.
  2. atestado e relatório.
  3. laudo e auto.
  4. atestado e parecer.
  5. atestado e notificação compulsória.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Atestado e relatório.

Atestado: é a declaração escrita, simples e direta feita pelo médico sobre um fato clínico e suas eventuais consequências. Tem caráter informativo e atestatório, destinando-se a comprovar situação de saúde, diagnóstico provisório ou tempo de afastamento para fins administrativos ou jurídicos.

Relatório médico-legal: é a narração escrita e minuciosa de todas as operações realizadas numa perícia médica a pedido de autoridade policial ou judiciária. Descreve métodos, achados, exames complementares e fundamenta as conclusões técnicas que respondem aos quesitos do inquérito.

Enquanto o atestado registra um fato médico, o relatório tem função pericial e probatória, sendo documento técnico detalhado (laudo quando redigido pelo perito; auto quando ditado ao escrivão).

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