Indivíduo custodiado pelo Estado, internado em hospital penitenciário, vai a óbito em decorrência de doença crônica de causa natural e conhecida. Nesse caso, quem irá emitir a decl

Gabarito

A

Comentário do professor

No caso descrito, a emissão da declaração de óbito caberá ao Instituto Médico Legal (IML).

Isso porque a morte de pessoa que estava sob custódia do Estado exige apuração médico‑legal, mesmo quando a causa é natural e conhecida. A responsabilização estatal e a necessidade de verificar eventuais circunstâncias externas justificam essa competência.

O médico legista do IML é quem assina a Declaração de Óbito e pode determinar a realização de necropsia quando for necessário para confirmar a causa da morte.

Procedimentalmente, o hospital penitenciário comunica o fato ao IML, que procede à emissão do documento e libera as providências para registro no registro civil e entrega à família.