Questão FC401194
Em relação à emissão da declaração de óbito, assinale a alternativa correta.
Medicina Legal
IADES · 2022
Em relação à emissão da declaração de óbito, assinale a alternativa correta.
- Se a causa da morte for natural, mas o médico assistente não tiver prestado assistência, o corpo deverá ser encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para emissão da declaração de óbito (D.O).
- Se a causa for externa, assim que chegar ao hospital será encaminhado ao IML ou ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
- Para o óbito ocorrido em ambulância, com médico, a responsabilidade é do médico que faz o transporte. Portanto, a emissão da declaração de óbito será feita pelo médico da ambulância.
- Em locais onde haja SVO, o corpo deverá ser encaminhado, independentemente da causa básica do óbito.
- Em locais com SVO, o registro e a declaração do óbito deverão ser feitos pelo médico especialista em patologia, após a emissão do laudo anatomopatológico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Quando o óbito ocorrido em ambulância, com médico se confirma, a responsabilidade pela emissão da declaração de óbito recai sobre o médico da ambulância. Isso porque, no momento do evento, esse profissional está prestando a assistência e, portanto, atua como médico assistente para fins de certificação.
Na prática, cabe a esse médico atestar o óbito, registrar hora e provável causa, preencher e assinar a declaração, possibilitando o registro civil e os procedimentos subsequentes. A emissão correta do documento oferece segurança jurídica e administrativa à família e aos serviços de saúde.
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