Questão FC401195
A Declaração de Óbito (DO) é o documento-padrão do Sistema de Informações sobre Mortalidade e de uso obrigatório em todo o território nacional. Os médicos têm responsabilidade étic
Medicina Legal
IBFC · 2022
A Declaração de Óbito (DO) é o documento-padrão do Sistema de Informações sobre Mortalidade e de uso obrigatório em todo o território nacional. Os médicos têm responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO. Dessa forma, ocorrido um óbito, o médico tem a obrigação legal de constatá-lo e atestá-lo, utilizando o formulário padrão. Sobre a emissão da DO, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Em caso de óbito por causa natural ocorrido em estabelecimento de saúde, a DO será emitida pelo médico que prestava assistência ao paciente e, em caso de ausência ou impedimento, pelo médico substituto.
( ) A segunda via (amarela) é utilizada para obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório de Registro Civil.
( ) Em caso de óbito por causa natural ocorrido em localidade sem médico, a DO será emitida pelo oficial do Cartório de Registro Civil.
( ) Em caso de óbito por causa acidental ou violenta ocorrido em localidade com Instituto Médico-Legal (IML), a DO será emitida pelo médico do IML.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - V - V - V
- F - V - V - F
- V - F - F - V
- V - V - F - V
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Gabarito
A
Comentário do professor
Declaração de Óbito é documento obrigatório e o médico responde ética e juridicamente pelo seu preenchimento; por isso a sequência V‑V‑V‑V está correta.
Em óbito por causa natural em estabelecimento de saúde, a DO é assinada pelo médico que prestava assistência e, se ausente/impedido, pelo médico substituto, conforme normas vigentes.
A segunda via (amarela) da DO é entregue à família e serve para a obtenção da Certidão de Óbito no Cartório de Registro Civil.
Se o óbito natural ocorrer em localidade sem médico, a DO pode ser emitida pelo oficial do Cartório de Registro Civil, garantindo registro e acesso aos direitos civis.
Em óbitos acidentais ou violentos, quando existir IML na localidade, a DO é emitida pelo médico do IML, responsável pela constatação e investigação inicial.
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