Questão FC401202
Com relação à declaração de nascido vivo, é INCORRETO afirmar que:
Medicina Legal
FAPEC · 2021
Com relação à declaração de nascido vivo, é INCORRETO afirmar que:
- é dispensável se ocorrer o óbito logo após o nascimento.
- é obrigatória em casos de criança nascida sem assistência profissional.
- deverá ser emitida por profissional de Saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recémnascido.
- será emitida pelos oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento nos partos sem assistência de profissionais da Saúde.
- não substitui o Registro Civil de nascimento.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A assertiva diz que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) seria dispensável se ocorrer o óbito logo após o nascimento.
Isso é incorreto: a DNV é obrigatória para todo nascimento com vida, mesmo quando a criança falece nas horas ou dias seguintes ao parto.
O documento registra o evento de vida e possibilita o posterior registro de nascimento, acesso a direitos e a estatísticas de saúde pública.
Há exceção para o natimorto (feto sem sinais de vida ao nascer), que não gera DNV.
Portanto, se houve respiração, batimentos ou outro sinal de vida, a DNV deve ser elaborada, independentemente do óbito subsequente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em