Questão FC401215
A avaliação da lesão corporal envolve um conhecimento especializado e cuidadoso que pode incluir diversos aspectos. Qual dos itens abaixo NÃO faz parte da avaliação em uma perícia
Medicina Legal
IBADE · 2025
A avaliação da lesão corporal envolve um conhecimento especializado e cuidadoso que pode incluir diversos aspectos. Qual dos itens abaixo NÃO faz parte da avaliação em uma perícia de lesões corporais?
- Avaliação do estado mental do agressor.
- Extensão da lesão.
- Identificação do agente vulnerante.
- Consequências da lesão para a vítima.
- Localização da lesão no corpo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A) Avaliação do estado mental do agressor.
Em perícia de lesões corporais o foco é a vítima e as lesões: descrição, localização, mecanismo causador, tempo de produção, grau de incapacidade e possíveis sequelas. O perito médico-legal busca estabelecer a relação entre os fatos e as lesões observadas.
O estado mental do agressor não integra essa avaliação: trata‑se de matéria relativa à responsabilidade penal e à capacidade psíquica, que exige perícia específica (psiquiátrica/psicológica) e procedimentos distintos previstos no processo penal.
Portanto, eventuais sinais comportamentais ou relatos sobre o agressor podem ser registrados como informação, mas a análise da saúde mental do autor é competência de outra perícia.
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