Questão FC401218
Sobre a legislação das lesões corporais assinale a alternativa CORRETA.
Medicina Legal
Instituto CONSULPAM · 2024
Sobre a legislação das lesões corporais assinale a alternativa CORRETA.
- Lesão corporal, sob o ponto de vista médico-legal, é a consequência de um ato violento capaz de produzir, direta ou indiretamente, qualquer dano à integridade corporal ou à saúde de alguém, ou ainda, responsável pelo agravamento de uma perturbação já existente.
- As lesões corporais não constituem elementos objetivos de um crime. Não são, portanto, consideradas corpo de delito.
- O crime culposo é aquele realizado com intenção e seu resultado é desejado de modo direto, indireto, premeditado e repentino.
- O perigo de vida é a mesma coisa do risco de vida.
- As lesões produzidas pelos instrumentos perfurantes são denominadas de feridas incisas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Lesão corporal, na perspectiva médico-legal, é o resultado de um ato violento que produz, direta ou indiretamente, dano à integridade corporal ou à saúde de alguém. Isso inclui tanto lesões imediatas (p.ex., ferimentos) quanto consequências posteriores (p.ex., infecção ou sequela funcional) que decorrem do fato.
Também abrange o agravamento de uma perturbação preexistente: se a ação violenta piora uma condição anterior, o efeito agravante integra a noção de lesão corporal. Essencial é o nexo causal entre o ato externo e o dano, observado pela perícia médico-legal.
Em resumo: trata‑se de uma concepção ampla que protege a integridade física e a saúde, incluindo efeitos retardados e a piora de estados prévios, desde que resultantes do ato violento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em