Questão FC401220
De acordo com a legislação das lesões corporais, analise as sentenças a seguir: I- Lesão corporal, sob o ponto de vista médicolegal, é a consequência de um ato violento capaz de pr
Medicina Legal
Instituto CONSULPAM · 2024
De acordo com a legislação das lesões corporais, analise as sentenças a seguir:
I- Lesão corporal, sob o ponto de vista médicolegal, é a consequência de um ato violento capaz de produzir, direta ou indiretamente, qualquer dano à integridade corporal ou à saúde de alguém.
II- Ato violento é qualquer injúria produzida pelos diversos meios causadores do dano, quais sejam: mecânico, físico, químico, físico-químico, bioquímico, biodinâmico, psíquico ou misto.
III- As lesões corporais constituem elementos subjetivos e materiais de um crime. São, portanto, consideradas corpo de delito, que por sua vez, é o conjunto dos vestígios deixados pelo ato criminoso, constituindo-se no elemento material não resultante do delito.
A seguir, assinale a alternativa CORRETA:
- Apenas I é verdadeira.
- Apenas II é verdadeira.
- Apenas III é verdadeira.
- Apenas I e II são verdadeiras.
- Apenas II e III são verdadeiras.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Lesão corporal, no enfoque médico-legal, é a consequência de um ato violento capaz de produzir, de modo direto ou indireto, qualquer dano à integridade corporal ou à saúde de alguém. Essa definição ressalta a relação causal entre uma ação lesiva e o prejuízo físico ou psíquico verificado no corpo.
Por ato violento entende-se qualquer injúria produzida por distintos meios causadores: mecânico, físico, químico, físico‑químico, bioquímico, biodinâmico, psíquico ou misto. A enumeração mostra o caráter amplo da noção, abrangendo desde agressões materiais até agressões que atuam por vias químicas ou psíquicas.
Assim, as sentenças que definem a lesão corporal como consequência de ato violento e que listam os meios causadores estão em conformidade com o conceito médico-legal adotado na legislação e na prática pericial.
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