Questão FC401223
Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de “bigode chinês” tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa
Medicina Legal
IADES · 2023
Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de “bigode chinês” tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa do nariz, com posterior excisão tecidual importante, ambas de consolidação estigmatizante e permanente.
Essa descrição refere-se à lesão corporal
- grave, por se tratar de debilidade permanente.
- gravíssima, por representar deformidade permanente.
- culposa, sem gradação por sua quantidade e qualidade.
- dolosa, sem gradação por sua quantidade e qualidade.
- gravíssima, por representar debilidade permanente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta é culposa quando o agente causa o resultado por imprudência, negligência ou imperícia (Art. 18, II, CP): não houve vontade de produzir a necrose, mas sim falha na atuação profissional durante procedimento estético.
No caso descrito — preenchimento do bigode chinês que evoluiu para necrose do lábio superior e asa do nariz com excisão estigmatizante — o dano decorre de comportamento culposo do agente (provável imperícia ou negligência), não de intenção de ofender a integridade.
Por isso a lesão é classificada como culposa, sem gradação por sua quantidade e qualidade: a distinção em leves, graves e gravíssimas aplica‑se somente às lesões praticadas com dolo.
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