Questão FC401240
Em uma avaliação para caracterização de lesão corporal, o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada de realizar suas ocupações habituais por 3 meses e apresenta como
Medicina Legal
VUNESP · 2022
Em uma avaliação para caracterização de lesão corporal, o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada de realizar suas ocupações habituais por 3 meses e apresenta como sequela diminuição significativa da força no membro superior esquerdo. Segundo o Art. 129 do Código Penal, a lesão corporal descrita acima configura uma
- lesão culposa.
- lesão gravíssima.
- lesão grave.
- lesão leve.
- incide o aumento de pena se a lesão foi produzida por pessoa com deficiência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A classificação prevista no Art. 129 do Código Penal considera como lesão grave aquela que gera, entre outros critérios, incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
No caso apresentado, o laudo pericial certifica incapacidade de 3 meses para as atividades habituais, o que supera claramente o marco temporal de 30 dias exigido pela norma.
Além disso, a vítima apresenta diminuição significativa da força no membro superior esquerdo, isto é, uma sequela que confirma a inutilidade funcional parcial observada pelo perito.
Portanto, diante da incapacidade superior a 30 dias e da sequela funcional descrita, a lesão se enquadra como lesão grave.
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