Questão FC401242
A situação para a questão a seguir é a de um exame necroscópico realizado por médico legista cujo histórico indicava ocorrência havia 1 semana, quando teriam João e José, em um des
Medicina Legal
VUNESP · 2022
A situação para a questão a seguir é a de um exame necroscópico realizado por médico legista cujo histórico indicava ocorrência havia 1 semana, quando teriam João e José, em um desentendimento após um jogo de futebol, se agredido mutuamente. Entre socos, pontapés e empurrões, José se desequilibrou, caindo sobre um anteparo que promoveu lesão na coluna e consequente paraplegia. Em seguida, José apresentou complicações que culminaram com o óbito. Considerando esta situação, assinale a alternativa correta.
- Trata-se de lesão corporal seguida de morte, crime preterdoloso.
- Trata-se de homicídio culposo.
- Trata-se de lesão corporal grave sucedida por homicídio culposo.
- Trata-se de homicídio doloso.
- Trata-se de lesão corporal gravíssima sucedida por homicídio doloso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Trata-se de lesão corporal seguida de morte, qualificada como crime preterdoloso. Em termos simples, o agente age com dolo ao querer ofender a integridade corporal (a agressão), mas o resultado morte é mais grave e não foi querido nem assumido por ele.
No caso, a sucessão fática — agressão, queda sobre anteparo, lesão medular com paraplegia e, posteriormente, complicações que levaram ao óbito — demonstra o nexo causal entre a conduta e a morte.
Assim, estando presente a vontade de lesionar e ausente a vontade ou assunção do risco de matar, configura‑se o crime previsto no art. 129, §3º do Código Penal: lesão corporal seguida de morte (preterdoloso).
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