Questão FC401251
“Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro vai esperar dezoito meses até receber seu veredicto. O Tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado do homem aind
Medicina Legal
IDECAN · 2022
“Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro vai esperar dezoito meses até receber seu veredicto. O Tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado do homem ainda funciona. A acusada disse ao Tribunal que cortou fora o pênis do ex-companheiro e o jogou no telhado de um prédio vizinho, aproveitando-se da embriaguez da vítima, segundo o jornal.”
(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_penis).
Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada:
- Gravíssima, independente do resultado do implante.
- Grave, se houver perda da função eretora ou reprodutora.
- Grave, caso ocorra recuperação parcial da função eretora e reprodutora, sem dano estético.
- Moderada, caso haja persistência da debilidade de ereção e preservação da função reprodutora.
- Leve, se houver recuperação total da função peniana, independente de dano estético.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que a lesão seria considerada lesão corporal grave se houver recuperação parcial das funções eretora e reprodutora e não existir dano estético. Isso decorre do critério aplicável às lesões: a gravedad é aferida pelos efeitos funcionais e pela permanência do dano.
Se o órgão for reimplantado com recuperação parcial das funções, não há perda total nem deformidade permanente, motivos que afogariam a tipificação para a gradação máxima. Assim, permanece uma lesão de natureza grave, pois há comprometimento funcional relevante, embora não definitivo nem estético.
Em suma: o resultado clínico (recuperação parcial e ausência de deformidade) é o que determina a classificação como grave.
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