Para a caracterização de lesão corporal grave deve haver

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que, para configuração de lesão corporal grave, é necessária a incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

Isso significa que a vítima fica impossibilitada de exercer suas atividades normais — trabalho, estudo ou outras rotinas habituais — por período superior a 30 dias, contado a partir do evento danoso. A avaliação é feita por perícia médico-legal, que verifica a extensão funcional e o nexo causal entre o fato e a incapacidade.

Na prática, o marco temporal (>30 dias) é o critério objetivo que eleva a lesão simples à grave, conforme previsto no artigo 129, §1º, do Código Penal, exigindo prova técnica sobre a duração e gravidade da limitação.